Presidente da República decreta estado de emergência em Portugal

Marcelo Rebelo de Sousa decretou hoje, dia 18 de março, o estado de emergência em Portugal, por 15 dias, devido à pandemia de Covid-19.

A partir do Palácio de Belém, em Lisboa, o Presidente da República comunicou aos portugueses a aprovação do projeto de declaração do estado de emergência.

“Uma decisão excecional num tempo excecional. A Pandemia do Covid-19 não é uma qualquer epidemia como aquelas que já conhecemos na nossa Democracia. Está a ser e vai ser mais intensa. Vai durar mais tempo até desaparecerem os seus últimos efeitos. Está a ser e vai ser um teste nunca vivido ao nosso Serviço Nacional de Saúde e à sociedade portuguesa, chamada a uma contenção e a um tratamento em família sem precedente”, constatou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente refere ainda as cinco razões que explicam a decisão. A primeira diz respeito à “Antecipação e reforço da solidariedade entre poderes públicos e deles com o Povo. […] Nós, que começamos mais tarde, devemos aprender com os outros e poupar etapas […]”. A segunda aborda a prevenção, ou seja, nas palavras de Marcelo “O que foi aprovado não impõe ao Governo decisões concretas, dá-lhe uma mais vasta base de Direito para as tomar. Assim, permite que possam ser tomadas, com rapidez e em patamares ajustados, medidas que venham a ser necessárias no futuro”. A terceira razão corresponde à certeza, a quarta à contenção e, por fim, a quinta diz respeito á flexibilidade.

“Apostámos na contenção, para tentar limitar o contágio, ganhar tempo para preparar a resposta e evitar uma concentração muito rápida da procura de cuidados de saúde. Na contenção, o Serviço Nacional de Saúde, fez e continua a fazer heroísmo diário, pela mão dos seus notáveis profissionais”.

Marcelo Rebelo de Sousa admite ainda que o estado de emergência dura 15 dias, mas poderá ser aumentado caso seja necessário.

O documento do projeto do decreto presidencial foi publicado no site oficial da Presidência da República e pode ser consultado na íntegra.