Pena de flagelação abolida na Arábia Saudita

Fonte: Wikipédia

De acordo com a RTP, a Arábia Saudita aboliu as penas de flagelo. A decisão veio na sequência de pressões executadas por organizações não governamentais e busca, como está contido no documento do Supremo Tribunal, “adaptar às normas internacionais dos direitos humanos (contra) os castigos corporais”.

Esta punição aplica-se em casos de relações extraconjugais, “blasfémias” ao islã ou atentados à “ordem pública”. Em substituição aos castigos físicos, as multas, penas de prisão ou trabalho comunitário vão ser utilizados como alternativas.

Esta medida pertence às “reformas e avanços realizados em matéria de direitos humanos”, como descreve a Agence France Press, pelos quais a Arábia Saudita está a passar. Todavia, não existe ainda data apontada para o início desta medida.