BE acusa Casa da Música de “má-fé”

Fonte: Público

Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), criticou esta sexta-feira, 15 de maio, a administração da Casa da Música por deixar de pagar a trabalhadores devido ao cancelamento de espetáculos, quando esta continua a receber o orçamento por parte do Estado.

“Lamentamos esta atitude inaceitável e de má-fé da administração da Casa da Música, que é financiada pelo Estado e está a cortar a 100% o salário de alguns trabalhadores, quando o facto de não ter espetáculos não pode ter tido, até à data, um impacto superior a 5%”, afirmou Catarina Martins. 

Foi na cidade do Porto que Catarina Martins se reuniu com trabalhadores dispensados pela instituição e prestou declarações aos jornalistas. A dirigente do BE apelou à intervenção da ministra da Cultura neste e noutros casos de instituições financiadas pelo Estado que tenham dispensado “falsos recibos verdes” ou até cortado o rendimento de funcionários para “poupar à custa dos trabalhadores”. 

Catarina Martins referiu ainda que a instituição tem 300 trabalhadores e considerou ser difícil contabilizar quantos trabalhadores estão abrangidos pelos cortes. “A Casa da Música diz que a lei não permite pagar a trabalhadores, mas é mentira”. A líder do BE notou que o decreto-lei atual sobre o cancelamento de espetáculos “permite que as instituições financiadas pelo Estado paguem aos trabalhadores”.

“Esta atuação envergonha o país, e a ministra da Cultura deve garantir a integração e o pagamento de todos os trabalhadores”, acrescentou, considerando ainda ser “absolutamente inaceitável” que uma instituição como a Casa da Música esteja a “fazer fundo de poupança à custa dos trabalhadores”. 

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem a decorrer um inquérito sobre a Fundação Casa da Música, aberto na sequência de denúncias feitas há algumas semanas, disse esta quarta-feira, 13 de maio, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, no Parlamento. 

De acordo com a Lusa, a fundação afirmou que “todos os trabalhadores da Casa da Música estão a receber integralmente as suas remunerações, incluindo complementos, sem qualquer alteração ou interrupção”.