Alerta à publicidade enganosa

A publicidade a produtos que prometem reforçar o sistema imunitário e outros benefícios podem não estar validadas cientificamente, avisou a Direção-Geral do Consumidor (DGC), alertando que esses produtos podem esconder “informações essenciais sobre possíveis efeitos” na saúde.

De acordo com o Observador, a DGC, num aviso publicado na sua página oficial, alertou os consumidores para as “mensagens publicitárias que utilizam alegações de saúde” e que, em caso de dúvida e antes da compra, os consumidores devem informar-se sobre “eventuais condicionantes, restrições e efeitos associados” a esses produtos ou alimentos.

A Direção-Geral do Consumidor, enquanto entidade pública competente para assegurar a proteção dos consumidores, alerta para a “publicidade a produtos de emagrecimento, a produtos que prometem baixar o colesterol ou aumentar os níveis de cálcio ou reforçar o sistema imunitário” que invocam alegações de saúde, referindo a “existência de uma relação benéfica entre determinado alimento, categoria de alimentos ou um dos seus constituintes”.  Ainda acrescenta que “detetou mensagens publicitárias que contêm” afirmações que atribuem determinados efeitos a produtos ou alimentos que não se encontram validadas do ponto de vista científico.

Durante as fiscalizações, deparou-se com a “omissão de informações essenciais sobre possíveis efeitos” de determinados produtos ou alimentos na saúde. Além disso, identificou publicidade com testemunhos de consumidores que afirmam ter ingerido determinado produto e obtido determinados resultados, e que recorrem, por vezes, à imagem de figuras públicas, “sem que a veracidade desses testemunhos seja comprovada”.

A DGC informou ainda que já dirigiu uma recomendação nesta matéria aos operadores económicos e que “adotará as medidas necessárias para fazer cessar as práticas abusivas” que sejam identificadas neste meio, no exercício das suas competências sancionatórias em matéria de publicidade.