A pandemia vivida nas prisões portuguesas

Canal Ciências Criminais- JusBrasil

Portugal registou até este domingo, dia 29 de março, 3 casos positivos de coronavírus: um no estabelecimento prisional de Custóias e dois no Hospital Prisional de São João de Deus, em Caixas, segundo o Expresso.

De entre as pessoas infetadas, está um guarda prisional, uma auxiliar de ação médica e uma reclusa. O guarda, de cerca de 60 anos, trabalhou no estabelecimento de Custóias até à passada terça feira, 24 de março. Na quinta-feira seguinte, após os primeiros sintomas da doença, optou por colocar baixa médica. No passado domingo, dia 28, o seu teste revelou que padecia da doença viral. A notícia foi confirmada, através de um comunicado, pelo presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, que adiantou ainda que a presença do guarda na prisão em questão era regular: estava “todos os dias na cadeia”.

Os outros dois casos têm um local comum, o Hospital prisional de Caxias. Trata-se de uma profissional de ação médica, que está, na sequência do diagnóstico, em isolamento profilático, e uma reclusa de nacionalidade brasileira, que após a detenção por posse de droga na fronteira de Caia, testou, já na prisão, positivo ao vírus.


As medidas a serem tomadas

Michelle Bachelet, alta Comissária das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos, alertou para a possível “devastação das prisões”. Num comunicado, garantiu que, perante o cenário de “condições não higiénicas e serviços de saúde inadequados ou até inexistentes, (…) o distanciamento físico e o auto-isolamento são praticamente impossíveis”.

Para reverter as consequências que apelidou como “potencialmente catastróficas”, defendeu que os governos deveriam proceder a medidas que permitissem libertar presidiários, dos quais, os mais vulneráveis ao vírus, “entre os mais velhos, os doentes, além dos infratores de baixo risco”.

A recomendação é defendida pelo presidente da Associação Sindical de Juízes, Manuel Soares. Em entrevista à SIC, apoiou a libertação de um grupo restrito de reclusos:

Essas medidas tinham em vista alterações no nível de segurança e saúde dos presidiários, na duração da pandemia:

Ao Público acrescentou que a execução deste plano seria feita a partir de “uma lei de emergência a vigorar durante um determinado período de tempo” e ao avaliar caso a caso, “excluindo os autores de crimes em que esteja em causa grande violência física e sexual”.  

O diretor-geral dos Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, deu um parecer favorável a esta medida, após ter ordenado na última quarta-feira, dia 25 de março, a separação dos reclusos com idade posterior a 60 anos, dos restantes.

O Ministério da Justiça, de acordo com a TSF, está a ponderar “criteriosamente a recomendação” da ONU e de outras autoridades nacionais, na próxima avaliação das medidas do estado de emergência.

O Irão é um dos países que está a executar a recomendação. Após a libertação de 70 mil reclusos, o responsável judicial iraniano, Ebrahim Raisi, anunciou a continuação da norma, até “se acreditar que não provoca insegurança à sociedade”. A Irlanda está a estudar um plano de libertação de reclusos com menos de 3 meses de pena.


A resposta dos reclusos

Por outro lado, alguns reclusos do estabelecimento prisional de Custóias, em Matosinhos, contestaram, em vídeo, esta possível ação. De cara tapada, o grupo exigiu “direitos de igualdade para todos”, sob ameaça de proceder a uma “revolução dentro da cadeia”. No discurso mencionaram as condições vividas na prisão, onde “os guardas começam a ficar infetados” e “ninguém tem cuidado”.

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As medidas que já foram colocadas

Com uma população prisional, com mais de 60 anos, de cerca de 7%, as prisões portuguesas têm introduzido algumas regras de segurança nos estabelecimentos prisionais.

Contudo, o equipamento de segurança dos guardas prisionais mostram-se reduzidos, visto que apenas usufruem de luvas para se protegerem. Ao Expresso, Jorge Alves explicou que a ausência de máscaras cirúrgicas surgiu do diretor-geral que argumentou que o seu uso “iria causar um alarme social e assustar os presos”.

Fonte: Infografia feita com base em informações da Rádio Renascença.